1. Quem somos
A plataforma de cursos é mantida pela GaiaGrowth (Gaia Comércio e Representação Comercial LTDA - ME, CNPJ 24.957.166/0001-69), com sede em Araxá/MG. Ao criar uma conta ou comprar um curso, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.
- Suporte, dúvidas e acesso: igor@gaiagrowth.com.br ou WhatsApp.
- Reembolsos, notas fiscais e assuntos contratuais: administrativo@gaiagrowth.com.br.
2. A sua conta
- Criar a conta é gratuito. Use dados verdadeiros, principalmente o nome, que vai no certificado, e o e-mail, que recebe os avisos e libera as compras.
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe o seu login: cada pessoa da cooperativa deve ter a própria conta.
- Você é responsável por manter a sua senha em segurança. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha em Meu perfil e avise o suporte.
- A plataforma é voltada a maiores de 18 anos, ou a menores com autorização do responsável.
3. Tipos de acesso
- Gratuitos: você solicita o acesso e a GaiaGrowth libera.
- Pagos: liberados automaticamente depois da confirmação do pagamento.
- Exclusivos para cooperativas parceiras: fazem parte da consultoria da GaiaGrowth e não são vendidos avulsos. O acesso é liberado para as cooperativas com contrato ativo.
- Cursos sugeridos de outras plataformas (como a RD Station Academy): são oferecidos por terceiros e seguem as regras de quem os oferece.
A GaiaGrowth pode recusar ou suspender um acesso gratuito ou de parceria a qualquer momento, por exemplo quando o contrato da cooperativa termina.
4. Compra e pagamento
- Os pagamentos são processados pelo Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, por Pix, boleto ou cartão de crédito. Os dados do cartão são digitados na página segura do Asaas e não passam pela GaiaGrowth.
- O preço, as parcelas e o prazo de acesso aparecem na página do curso antes da compra. O parcelamento no cartão é sem juros para você.
- Cupons de desconto valem apenas nas condições informadas (curso, validade e quantidade de usos) e não são cumulativos.
- Liberação: no Pix e no cartão, assim que o pagamento é aprovado. No boleto, em até 3 dias úteis depois do pagamento.
- A nota fiscal é emitida em nome de quem pagou, com o CPF ou CNPJ informado na compra.
5. Prazo de acesso
Cada curso informa, na página de vendas, se o acesso é vitalício ou por um número de meses, contado a partir da liberação. Acesso vitalício significa acesso pelo tempo em que a plataforma estiver no ar. Se um dia a plataforma for encerrada, avisaremos com pelo menos 60 dias de antecedência.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Como a compra é feita pela internet, você tem o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:
- Prazo: 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento.
- Valor: reembolso integral do que você pagou, sem precisar dar o motivo.
- Como pedir: escreva para administrativo@gaiagrowth.com.br ou chame no WhatsApp informando o e-mail da sua conta e o curso. O número do pedido está em Minhas compras.
- Devolução: no cartão, o estorno é feito na mesma fatura e pode aparecer em até 2 faturas, conforme a operadora. No Pix e no boleto, devolvemos para a conta que você indicar em até 7 dias úteis depois do pedido.
- Com o reembolso, o acesso ao curso e o certificado daquele curso, se já tiver sido emitido, são cancelados.
Depois dos 7 dias, não fazemos reembolso por desistência. Analisamos caso a caso quando houver um problema nosso: curso não entregue como anunciado ou falha técnica que impeça o acesso e que não tenha sido resolvida pelo suporte.
7. Cursos de produtores parceiros
Alguns cursos são criados por produtores parceiros, profissionais aprovados pela GaiaGrowth. O nome de quem ensina aparece na página do curso.
- O produtor é responsável pelo conteúdo do curso. A GaiaGrowth revisa os cursos antes de publicar e intermedia a venda e o acesso.
- Nos cursos comprados aqui na plataforma, valem as mesmas regras de pagamento e de reembolso destes termos.
- Quando o produtor usa um checkout próprio (Kiwify, Hotmart, Eduzz ou outro), a compra, a nota fiscal e o reembolso seguem as regras da plataforma onde você pagou. Nesse caso, a GaiaGrowth apenas libera o acesso com o mesmo e-mail da compra.
8. Direitos sobre o conteúdo
As aulas, os vídeos, os materiais e as marcas são protegidos pela lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem à GaiaGrowth ou aos produtores parceiros. Você pode usar o que aprender no seu trabalho e na sua cooperativa, mas não pode:
- baixar, gravar a tela ou copiar as aulas;
- compartilhar o seu acesso ou os materiais com outras pessoas;
- revender, publicar ou distribuir o conteúdo, mesmo de graça.
O descumprimento pode levar ao bloqueio da conta, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
9. Regras da comunidade
- Trate todo mundo com respeito. Não são aceitos ofensas, discriminação, spam ou propaganda sem autorização.
- Não publique dados de cooperados, clientes ou colegas, como nomes, CPF, valores de operações e prints de sistemas.
- A GaiaGrowth pode remover publicações e suspender contas que desrespeitem estas regras.
- Pontos, níveis e selos do ranking são um reconhecimento da sua participação, não têm valor em dinheiro e podem ser ajustados em caso de fraude, como contas falsas criadas para ganhar convites.
10. Certificados
O certificado é emitido quando você conclui todas as aulas do curso, com o seu nome, a carga horária e o nome de quem ensina. Ele tem um código que qualquer pessoa pode validar na página de validação. Os certificados são de cursos livres, de capacitação profissional, e não substituem diplomas de cursos regulados pelo MEC.
11. Responsabilidades
- Os cursos são educativos. Os resultados de cada estratégia dependem de como ela é aplicada e da realidade de cada cooperativa. Por isso, não garantimos resultados financeiros específicos.
- Trabalhamos para manter a plataforma sempre no ar, mas podem acontecer pausas para manutenção ou falhas de terceiros (internet, hospedagem, meios de pagamento). Nesses casos, faremos o possível para resolver rápido.
- Os cursos podem ser atualizados, com aulas revisadas, trocadas ou acrescentadas, para continuarem atuais.
12. Mudanças e foro
Podemos atualizar estes termos quando a plataforma ganhar novos recursos ou quando a lei mudar. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças importantes serão avisadas na plataforma. Compras já feitas seguem as regras que valiam no momento da compra.
Fica eleito o foro da comarca de Araxá/MG, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.